CONTEXTUALIZAÇÃO
Contextualização de Moçambique
Moçambique, localizado na costa oriental da África Austral, atravessa um período de transformação demográfica e social significativa. Segundo as projeções mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), o país iniciou o biénio de 2025/2026 consolidando-se como um dos países com maior ritmo de crescimento populacional na região.
Dinâmica Populacional e Género
Até ao final de 2026, estima-se que a população moçambicana alcance a marca dos 34,9 milhões para o ano de 2026 34 milhões de habitantes, contra os 27,9 Milhões do ultimo censo, em 2017.
Dinâmica Populacional e Género
Até ao final de 2026, estima-se que a população moçambicana alcance a marca dos 34,9 milhões para o ano de 2026 34 milhões de habitantes, contra os 27,9 Milhões do ultimo censo, em 2017.
A estrutura demográfica mantém uma ligeira predominância feminina, refletindo uma tendência histórica:
- Mulheres: Cerca de 17,5 a 18 milhões (aproximadamente 51,5% do total).
- Homens: Cerca de 16,5 a 17 milhões (aproximadamente 48,5% do total).
Esta população é caracteristicamente jovem, com uma taxa de fertilidade de 4,8 filhos por mulher e uma taxa de crescimento anual de 2,5%. Em termos de distribuição geográfica, a maioria dos moçambicanos (65%) continua a residir em zonas rurais, embora a urbanização esteja a crescer, com 35% da população agora concentrada em centros urbanos e cidades capitais.
Água e Saneamento
Moçambique enfrenta desafios estruturais no sector de abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos hídricos, resultantes de factores cumulativos, nomeadamente:
- Crescimento populacional acelerado, especialmente nas zonas urbanas;
- Cobertura insuficiente de serviços de abastecimento de água e saneamento, particularmente nas zonas rurais e periurbanas;
- Elevada vulnerabilidade climática (secas, cheias e ciclones), que afecta a disponibilidade e fiabilidade das fontes de água;
- Infraestruturas insuficientes, com baixos níveis de cobertura, sobretudo nas zonas rurais, onde:
I. Abastecimento de água: Urbano – 88% e Rural – 48%
II. Saneamento: Urbano 68% e Rural – 21% - Limitações financeiras para assegurar investimentos sustentáveis;
- Necessidade de melhorar a coordenação institucional e os mecanismos de governação do sector.
- Em termos de infraestruturas de abastecimento de água o pais dispõe de :
URBANOS
150
SISTEMAS URBANOS
9.8M
Pessoas beneficiadas
CAPITAIS PROVINCIAIS, SEDES DISTRITAIS E VILAS
RURAIS
1671
SISTEMAS RURAIS
2.8M
Pessoas beneficiadas
EM POSTOS ADMINISTRATIVOS E LOCALIDADES
DISPERSOS
25.241
FONTES DISPERSAS
7.6M
Pessoas beneficiadas
PESSOAS NAS ZONAS RURAIS
As assimetrias no acesso a água afectam cerca de 12,6 milhões de pessoas, particularmente nas áreas rurais.
250 USD
PER CAPITA
necessidades de investimentos para o abastecimento de água quinquénio (PQG) são
1,131 M USD
2. Em termos de infraestruturas de saneamento o pais dispõe de:
SISTEMAS URBANOS
+de
642mil
LIGAÇÕES A REDES DE ESGOTOS, FOSSAS SÉPTICAS E LATRINAS
7.2M
PESSOAS BENEFICIADAS EM CAPITAIS PROVINCIAIS
SANEAMENTO RURAL
+ de
1.1 M
4.7 M
DE LATRINAS E FOSSAS SÉPTICAS
PESSOAS BENEFICIADAS
Cerca de 22,3 milhões de pessoas não têm acesso ao Saneamento seguro, com maior incidência nas áreas rurais. O Custo Médio de Investimento per Capita para acesso ao Saneamento seguro é estimado em :
300 USD
PER CAPITA
Necessidades de investimentos para o saneamento no quinquénio (PQG) são
247 M USD
3. Em termos de Recursos Hídricos
No que diz respeito às infraestruturas de armazenamento de água, gestão de cheias e secas, o país dispõe de 16 grandes barragens (59,2 mil M m3) de armazenamento, dos quais, 90% está na albufeira de HCB, que desempenham um papel estratégico para o abastecimento de água,na regulação dos recursos hídricos, na garantia de disponibilidade de água em períodos de escassez e no amortecimento de cheias.
O Governo de Moçambique estima que seriam necessários investimentos na ordem dos 3,5 mil milhões de euros para atingir o acesso universal, um objetivo que ganha urgência face ao crescimento populacional previsto, que poderá levar o país aos 59 milhões de habitantes até 2050.
MAPA DE COBERTURA NACIONAL (2025)
A prioridade dos investimentos vai ter em conta:
- Níveis actuais de cobertura e as promessas eleitorais;
- A densidade populacional (Nampula, Zambézia), com peso eleitoral significativo;
- Gaza, recentemente devastadas pelas cheias e inundações;
- Maputo Cidade e Provincia, devido ao seu papel estratégico.
- Niassa e Manica, com fraco investimento de capital.
Critério Global de avaliação: ODS
MUITO BOM: >90%
MODERADAMENTE SATISFATÓRIO: 40% – 59%
BOM: 60% – 89%
NÃO SATISFATÓRIO: <40%
OBJECTIVOS DO PROÁGUAS
Perante o actual cenário e os desafios identificados, o Governo estruturou o Programa Acelerado de Abastecimento de Água e Saneamento (PROÁGUAS) como instrumento central para acelerar aexpansão sustentável de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento, bem como reforçar a segurança hídrica.
OBJECTIVO GERAL
Assegurar o acesso universal, sustentável e resiliente aos serviços de abastecimento de água e saneamento,e reforçar simultaneamente a segurança hídrica e a capacidade institucional do sector, através de investimentos estruturantes e do fortalecimento da governação e coordenação institucional.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
Expandir o acesso ao abastecimento de água e saneamento nas zonas urbanas, periurbanas e rurais;
Reforçar a segurança e disponibilidade das fontes de água;
Melhorar a eficiência operacional e sustentabilidade dos sistemas;
Reforçar a governação e coordenação sectorial;
Mobilizar financiamento público e privado de forma estruturada e alinhada com o PQG 2025-2029 E ODS-6;
Reforçar a resiliência do sector face às mudanças climáticas.
V I S Ã O
Garantir acesso universal, equitativo e sustentável à água potável e saneamento, por meio da expansão acelerada e resiliente das infraestruturas hídricas, fortalecimento da gestão dos serviços e segurança hídrica.
O PROÁGUAS orienta-se para:
- Acelerar a expansão das coberturas de água e saneamento, com prioridade para zonas rurais e periurbanas;
- Reduzir desigualdades territoriais e sociais no acesso à água e saneamento;
- Garantir sustentabilidade operacional dos sistemas;
- Fortalecer a resiliência climática, assegurar a disponibilidade de água e segurança hídrica;
- Consolidar a Reforma do Subsector, clarificando papéis institucionais e melhorar a governança do sector;
- Assegurar pelo menos 1 sistema de abastecimento de água em cada distrito.
O PROÁGUAS tem como metas:
- Alcançar as metas do PQG 2025-2029 até 2028;
- Construir adicionalmente ao PQG 608 fontes dispersas e 13 sistemas de abastecimento de água, com prioridade para as províncias de Nampula e Zambézia, beneficiando 2,1 milhões de pessoas adicionais;
- Construir infraestruturas hidráulicas para assegurar uma capacidade adicional de armazenamento de pelo menos 200 milhões de m³ de água;
- Assegurar pelo menos 1 sistema de abastecimento de água em cada distrito;
- Acelerar a expansão do saneamento seguro, com enfoque para as zonas rurais;
- Desenvolver infraestruturas de tratamento de águas residuais e lamas fecais em pelo menos3 cidades.